terça-feira, 24 de novembro de 2009

Deficientes no Brasil querem seu espaço

País é signatário de convenções internacionais e tem leis que deveriam ajudar pessoas com deficiência. Mas quase tudo fica na teoria

No papel, o Brasil é um grande defensor dos direitos dos deficientes. Desde 2001 integra a Organização dos Estados Americanos (OEA) na Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. A partir desse ano, também deve ser incluído na convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir maior abrangência à política nacional de atendimento às pessoas com deficiência. Tem mais: há 19 anos, vigora lei federal que garante o acesso do segmento aos direitos básicos como saúde, educação, emprego e moradia. Isso tudo, porém, é a teoria. Na prática, os 14,6% de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda enfrentam barreiras.

O avanço social da maior parte dos deficientes no Brasil é limitado pela baixa renda, acesso muito limitado à cultura formal e políticas públicas inadequadas ao desenvolvimento social. Esse imenso contingente encontra-se, em sua maioria, alijado do mercado de trabalho por falta de capacitação profissional. Um dos fatores que levam a este cenário é a ausência de uma política de incentivo a programas de capacitação de deficientes por parte das Instituições Públicas e Privadas. A questão da responsabilidade social empresarial é um tema atual de grande importância em todo mundo, e em especial no Brasil. Entretanto, enquanto nos países do Primeiro Mundo existem diversos fundos de apoio formados por ações de empresas socialmente responsáveis, no Brasil a situação ainda é incipiente. De fato, a enorme desigualdade social existente dá à responsabilidade social empresarial uma relevância ainda maior. A sociedade de uma forma em geral, espera que as empresas cumpram um novo papel no processo de desenvolvimento: que sejam agentes de uma nova cultura e que sejam promotores de uma mudança social, com vistas a construir uma sociedade melhor.